Nova aposentadoria
23 de março de 2017
Mario Rodrigues de Lima é Advogado especializado em Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos em sites e publicações periódicas. Atua no apoio
Artigos
O caráter alimentar da aposentadoria e suas consequências
23 de março de 2017
Mario Rodrigues de Lima é Advogado especializado em Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos em sites e publicações periódicas. Atua no apoio
Furto de veículos em área azul – O dever de indenizar
23 de março de 2017
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Responsabilidade civil: ato ilícito puro e equiparado
23 de março de 2017
Mario Rodrigues de Lima éAdvogado especializado em Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos em sites e publicações periódicas. Atua no apoio a
Princípio da reserva legal: o legitimador da atuação do Estado na persecução penal
23 de março de 2017
Mario Rodrigues de Lima éAdvogado especializado em Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos em sites e publicações periódicas. Atua no apoio a
Intervenção do Estado na propriedade privada: a supremacia dos interesses públicos primários como medida de justiça social
23 de março de 2017
Mario Rodrigues de Lima é Advogado especializado em Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos em sites e publicações periódicas. Atua no apoio
O poder de investigação do Ministério Público no Inquérito Policial
29 de novembro de 2016
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VITOR HANNA PEREIRA O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL São Paulo 2016 Trabalho de conclusão de curso de
Código de Processo Penal
7 de julho de 2015
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal.
Código Penal
7 de julho de 2015
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo
7 de julho de 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001 Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Código de Processo Penal Militar
7 de julho de 2015
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Os Ministros da Marinha de
Código Penal Militar
6 de julho de 2015
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Código Penal Militar Os
A aplicabilidade do Princípio da Presunção do Estado de Inocência no Processo Administrativo Disciplinar Militar
17 de novembro de 2013
O tema em estudo se propõe a estudar a observância da aplicabilidade do Princípio da Presunção do Estado de Inocência no Processo Administrativo Disciplinar Militar
A aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” na Justiça Militar
17 de novembro de 2013
Este ensaio pretende estudar sob a égide do Direito Constitucional e do Direito Penal Militar, os crimes de lesões corporais decorrentes de violência doméstica e
Impossibilidade Jurídica do Tribunal do Júri na Justiça Militar
17 de novembro de 2013
Este ensaio pretende estudar a impossibilidade jurídica do Tribunal do Júri na Justiça Militar Estadual, sob a égide do Direito Constitucional, de modo que o
