Artigos
A segurança pública e a sociedade
ARQUIMEDES MARQUES Delegado de Polícia no Estado de Sergipe e Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela
A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis.
Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96. Tese sustentada pelo Dr. João Carlos Campanini em Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação, como
Habeas Corpus na Prisão Administrativa de PM
Tese sustentada em Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Policial Militar Maria Donisete Oliveira
A Polícia em Proteção ao Cidadão Idoso
ARQUIMEDES MARQUES Delegado de Polícia no Estado de Sergipe e Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela
A Lei de Talião ainda sobrevive para o autor do crime de Estupro
Em meio a um Estado Democrático de Direito, duas penas para um mesmo delito
Princípios Constitucionais e o Processo Administrativo Disciplinar Militar
KARINA CILENE BRUSAROSCO Advogada, Especialista em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul e Chefe do
A Prova no Processo Penal Militar – Indícios
KARINA CILENE BRUSAROSCO CAMPANINI Advogada, Especialista em
Liberdade de Atuação aos Advogados no Direito de Defesa dos Investigados em Procedimentos Policiais
Os Poderes Executivo e Judiciário passarão a adotar a jurisprudência fixada pela Sumula Vinculante nº. 14, editada no ultimo dia 02 de fevereiro, pelo Supremo
A autonomia do Direito de Segurança Pública
Monografia de Conclusão de Curso de Pós-graduação realizado pelo Dr. João Carlos Campanini no ano de 2007 na Universidade de Sorocaba, em parceria com a Secretaria
Ações do Policial Militar na Fiscalização de Trânsito
Essas instruções tem por finalidade facilitar o trabalho Policial no tocante às questões de fiscalização de trânsito, porém não devemos nos esquecer primordialmente da fiscalização
Respeito à lei, à Constituição Federal e, acima de tudo, bom senso
AASP – NOTA OFICIAL – 26/04/08 A Constituição Federal garante a todos o direito de não ser considerados culpados até o trânsito em julgado da
A ‘justiça espetáculo’
O ESTADO DE S. PAULO – NOTAS E INFORMAÇÕES – 11/05/08 A ‘justiça espetáculo’ Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais
Infração Disciplinar Do Servidor Público
INFRAÇÃO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO A DEMISSÃO DEVE SER A PENA MÁXIMA, NÃO A ÚNICA No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos