ARQUIMEDES MARQUES              Delegado de Polícia no Estado de Sergipe e Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe.     Um dos problemas mais afligentes do Brasil de hoje é sem sombras de dúvidas, a questão da segurança pública, que deixa a desejar os […]

  Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96.   Tese sustentada pelo Dr. João Carlos Campanini em Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro em parceria com a Universidade Castelo Branco/RJ.  O trabalho teve a orientação do Professor Carlos Henrique […]

 Tese sustentada em Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Policial Militar Maria Donisete Oliveira Campos, no Centro Universitário de Santo André, que, sob orientação do Dr. João Carlos Campanini, obteve o grau máximo com pontuação de nota dez. Clique no link abaixo para a leitura […]

                                      ARQUIMEDES MARQUES                                                                                                                                 Delegado de Polícia no Estado de                                                              Sergipe e Especialista em Gestão                                                             Estratégica de Segurança Pública pela                                                               Universidade Federal de Sergipe.        “A comunidade não pode se acostumar à decadência e a estagnação como o peixeiro se acostuma ao mau cheiro da peixaria.” (Gilberto […]

  Em meio a um Estado Democrático de Direito, duas penas para um mesmo delito      

                                                                                                                                          JOÃO CARLOS CAMPANINI Advogado, Especialista em Direito de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça – SENASP […]

                                                                                        KARINA CILENE BRUSAROSCO     Advogada, Especialista em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul e Chefe do Departamento Administrativo da Oliveira Campanini Advogados Associados.     I – INTRODUÇÃO Este artigo tem por objeto a discussão acerca da aplicação dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, […]

                                    KARINA CILENE BRUSAROSCO CAMPANINI   Advogada, Especialista em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul e Chefe do Departamento Administrativo da Oliveira Campanini Advogados Associados.   I – INTRODUÇÃO   Trata-se de uma pesquisa […]

Os Poderes Executivo e Judiciário passarão a adotar a jurisprudência fixada pela Sumula Vinculante nº. 14, editada no ultimo dia 02 de fevereiro, pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, acumulando competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua principal função institucional é a de servir como guardião […]

Monografia de Conclusão de Curso de Pós-graduação realizado pelo Dr. João Carlos Campanini no ano de 2007 na Universidade de Sorocaba, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, sob orientação do Prof. Dr. Aurílio Caiado. Acesse o link […]