Arquivos de Autor: Joao Carlos Campanin

Oliveira Campanini inaugura o 1° Complexo Jurídico – Educacional de Direito Militar e Segurança Pública do Brasil

Complexo Jurídico Oliveira Campanini inaugura o 1º Complexo Jurídico especializado em Direito Militar e Segurança Pública do Brasil No mês de Setembro de 2016, a banca fundou, em sede própria, o 1º centro especializado em direito castrense e segurança pública do país, estrutura moderna que tem como diferenciais em seus 880 m2 de área construída: […]

Em decisão de conflito de competência, Vice-presidente do TJ/SP declara incompetência da Justiça Militar para prender PMs acusados da maior chacina do ano em SP

Mais uma decisão importante para a família policial militar em processo com atuação da banca especializada Nos últimos dias, o Desembargador Eros Piceli, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que a Justiça Militar não mais pode atuar no inquérito que apura a maior chacina do ano no Estado de São […]

Balanço das atuações da OCAA em 2015, informativo de recesso durante as festas de fim de ano e agradecimento pelos elogios ofertados

É com muita satisfação pela sensação do dever cumprido que a Oliveira Campanini Advogados Associados torna público o encerramento de suas atividades no ano de 2015. Como orgulho das conquistas de nossos profissionais e clientes no corrente ano, informamos que fechamos o ano com significativo saldo positivo. Ao todo, nas Justiças Militar e Comum, foram […]

Apresentada a nova logomarca da Oliveira Campanini Advogados Associados

  Símbolos da equipe são alterados, mas mantém seus valores agregados.   Após o início da modernização de seu website e construção de seu Complexo Jurídico, banca especializada apresenta nova logomarca. O novo símbolo tratou-se de um upgrade da logomarca anterior, que representou a banca desde a sua fundação. A logomarca antiga da Oliveira Campanini Advogados Associados, possuía como […]

Band é condenada a pagar R$ 43.775,00 a Sd PM que foi humilhado por apresentador em rede nacional

Após ter sua imagem exposta indevidamente em programa policial, militar consegue reparação do dano No dia 15 de Setembro de 2014, o M.M Juiz de Direito Dr. Paulo Jorge Scartezini Guimarães, da 4ª Vara Civel do Foro Regional XI – Pinheiros, julgou parcialmente procedente o pedido de um Sd PM do 25º BPM/M para condenar […]

Justiça Paulista ordena Estado a aumentar salário de grupo de PMs todo ano no mês de Março

Oliveira Campanini Advogados consegue vitória na ação da reposição salarial anual pelas perdas da inflação No dia 31 de Julho de 2014, o Dr. Sergio Serrano Nunes Filho, MMº Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, julgou procedente a ação patrocinada pelo Departamento de Ações Coletivas da Oliveira Campanini Advogados Associados, […]

Defesa demonstra perseguição de Oficial para provar inocência de Sargento PM

PM acusado de adentrar sala de superior sem autorização e sem prestar continência tem PD arquivado No dia 23 de Setembro de 2013 foi publicado em Boletim Interno Reservado o arquivamento de um Procedimento Disciplinar com defesa patrocinada pela OCAA que tramitou perante o 45º BPM/M. Na ocasião, um 1º Ten PM que atuava na […]

Mesmo com balística positiva e reconhecimento de veículo de acusado, OCAA consegue arquivar CD

Defesa consegue provar que o crime não foi cometido pelo Cb PM acusado O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no dia 06 de Agosto de 2014, concordando com a posição adotada pelos oficiais do 1º Conselho Permanente de Disciplina do CPM, acolheu a tese implementada pela Oliveira Campanini Advogados e […]

PM e civil acusados de disparo e porte ilegal de arma, ameaça, rixa e lesão corporal são absolvidos

  OCAA consegue convencer justiça de que os fatos narrados pela parte contrária eram mentirosos No dia 12 de Maio de 2014, o MM. Juiz de Direito Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 22ª Vara Criminal da Capital, absolveu o ex-policial militar do 40º BPM/M E.P, bem como sua companheira J.R.F.S, dos crimes de porte […]

Habeas Corpus da OCAA põe em liberdade PMs acusados de executar “Pichadores”

No dia 28/08/14, a Egrégia 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por 2 x 1, concedeu a ordem de soltura imediata requerida pela banca via de habeas corpus para os 4 PMs injustamente presos e acusados de executar 2 “pichadores” em um prédio na região da Mooca, na capital […]

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